Levamos muito a sério as suas informações. Por essa razão, este documento descreve como trataremos (coletaremos, guardaremos, processaremos, compartilharemos, transferiremos ou de qualquer forma utilizaremos) as informações que tivermos acesso em razão da utilização do site cozinharbem.protetor.link e/ou do aplicativo, bem como as práticas de privacidade adotadas para salvaguardar tais informações, em especial observância à Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”). Este Site, bem como seu conteúdo, pertence à Cozinhar Bem.
Caso tenha qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados ou queira exercer seus direitos, por favor entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados, através do e-mail [email protected]
1. QUADRO INFORMATIVO
Todas as disposições desta Política de Privacidade são extremamente importantes para a nossa relação com você. Para facilitar a sua leitura, preparamos o quadro abaixo com os principais termos que você deve se atentar.
|
Termo |
Conceito |
|
Dado Pessoal |
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, telefone, e-mail, etc. |
|
Tratamento |
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
|
Usuário |
É você, a pessoa física, que utilizará o Site, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil ou o absolutamente ou relativamente incapaz devidamente representado ou assistido. |
|
Finalidade |
O que a Cozinhar Bem, objetiva a partir do tratamento de dados |
|
Consentimento |
Autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação do seu consentimento não cancela os processamentos realizados previamente a essa revogação. |
|
Site |
Somos nós, o site cozinharbem.protetor.link e seu respectivo aplicativo disponível na Play Store e Apple Store |
|
Política |
É esta Política de Privacidade. |
2. APRESENTAÇÕES
2.1. A quais dados esse documento se refere? Essa Política de Privacidade diz respeito às informações que podem identificar ou permitir a identificação de uma pessoa natural, como nome, CPF, número de telefone, e-mail ou endereço.
2.2. Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais? A responsável (controladora) pelo tratamento de seus dados pessoais é a COZINHAR BEM S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade da Beira, Província de Sofala.
3. COMO OBTEMOS (COLETAMOS) SEUS DADOS?
3.1. Alguns dados poderão ser coletados quando você nos informar diretamente ou através de suas interações com o Site, e que serão tratados em conformidade com a legislação aplicável, bem como com a presente Política de Privacidade.
3.1.1. Dados fornecidos por você: Os dados podem se referir a informações submetidas por você, por exemplo, quando preenche o cadastro, ou quando participa de alguma campanha ou concurso oferecido por nosso Site, e dizem respeito a informações como nome, telefone, CPF, endereço, e endereço de e-mail.
3.1.2. Dados coletados automaticamente: São os dados obtidos automaticamente em razão de suas interações com o Site, como, por exemplo, endereços de IP (Internet Protocolo, conjunto de números que identifica o computador dos usuários), hora e data de acesso, cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, ações efetuadas por você durante sua interação com o Site, seções acessadas por você, informações de data e horário de suas ações e acessos, session ID, dispositivo móvel utilizado, se aplicável, geolocalização, câmera, galeria de fotos, informações sobre a sua tela e resolução, tempo despendido, dentre outras informações.
3.1.3. Os cookies são pequenos arquivos criados pelos websites que, enquanto você navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a personalizar seu acesso. Você pode alterar ou desativar os cookies ajustando as configurações do seu navegador.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
4.1. Por que tratamos seus dados? Tratamos os seus dados pessoais com o objetivo principal de possibilitar a sua interação com o Site, bem como seu cadastro, e participação em concursos oferecidos por nós.
4.2. Para que os dados pessoais poderão ser utilizados? Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
i. Possibilitar seu cadastro no Site, bem como em campanhas e concursos oferecidos por nós;
ii. Enviar mensagens (push, SMS, e-mail etc.), inclusive publicitárias do Site, e demais projetos da Cozinhar Bem
iii. Identificação e apuração de suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou outros ilícitos praticados por usuários, investigação por terceiros prejudicados e/ou por autoridades competentes;
iv. Exercício regular de direitos da Cozinhar Bem, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral
v. Identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
vi. Analytics – reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com o Site.
O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante notificação prévia a você, sempre que possível e razoável.
4.3. Qual é a legitimidade do tratamento? As bases legais que legitimam o tratamento de seus dados pessoais são: execução da relação jurídica entre as partes decorrente de sua inscrição e participação em campanhas do Site, cumprimento de obrigação legal, as autorizações que você nos conceder nos termos dessa Política de Privacidade, eventual exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral e, ainda, o legítimo interesse da Cozinhar Bem.
5. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS
5.1. Com quem compartilhamos suas informações? A Cozinhar Bem poderá compartilhar os dados pessoais com seus sócios, empresas do Cozinhar Bem Group, e parceiros comerciais de modo que esses parceiros também poderão realizar os usos descritos no item 4.2.
5.1.1. Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com outros fornecedores da Cozinhar Bem, como fornecedores de tecnologia, agências, operadores logísticos etc.
5.2. Transferências Internacionais. Seus dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores da Cozinhar Bem, que garantirão a sua segurança e sigilo, e que poderão estar localizadas em Moçambique ou no exterior, bem como com empresas da Cozinhar Bem Group, que se encontram no exterior. Nesse caso, haverá uma transferência internacional de dados.
Esta prática será sempre realizada de acordo com as normas de privacidade e proteção de dados que estiverem vigentes em Moçambique no momento da transferência, em especial com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. Se os seus dados pessoais forem transferidos para terceiros em um país que não forneça um padrão adequado de proteção a seus dados pessoais, nós implementaremos medidas para que seus dados pessoais sejam protegidos adequadamente, conforme estabelecido em lei, como por exemplo através da inclusão de cláusulas contratuais padrão ou estabelecendo normas corporativas globais em acordos com esses destinatários.
5.3. Por quanto tempo manteremos seus dados? A Cozinhar Bem geralmente reterá os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para servir à finalidade do tratamento conforme descrito acima, na medida do que for razoavelmente necessário para cumprir uma exigência legal aplicável ou conforme aconselhável à luz do prazo prescricional aplicável.
6. PUBLICIDADE
6.1. Os serviços de publicidade são as nossas comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços, produtos e outras comunicações realizadas para você. Esse serviço abrange e-mails com ofertas relacionadas ao seu perfil de uso do Site. Vale ressaltar que a qualquer momento a sua escolha pode ser alterada, ao clicar no link cozinharbem.protetor.link/unsubscribe-success.php?c=464 presente em todos os e-mails enviados, e a Cozinhar Bem respeita a sua decisão.
7. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
7.1. A Cozinhar Bem emprega seus melhores esforços para proteger os dados pessoais coletados e tratados contra o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Implementamos medidas de segurança, técnicas, físicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizados e contra quaisquer outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
8. SEUS DIREITOS
|
Seus Direitos |
Explicação |
|
Confirmação e Acesso |
Você pode solicitar à Cozinhar Bem a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
|
Correção |
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
|
Anonimização, bloqueio ou eliminação |
Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
|
Portabilidade |
Você pode solicitar que a Cozinhar Bem forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Cozinhar Bem. |
|
Informação sobre o compartilhamento |
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Cozinhar Bem realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Cozinhar Bem. |
|
Informação sobre a possibilidade de não consentir |
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Cozinhar Bem. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
|
Revogação do consentimento |
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
|
Oposição |
A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
AVISOS IMPORTANTES
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Cozinhar Bem poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, a Cozinhar Bem pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Cozinhar Bem ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Cozinhar Bem de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa daCozinhar Bem ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Cozinhar Bem se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Você poderá exercer seus direitos perante a Cozinhar Bem mediante requisição a ser enviada ao Encarregado de Proteção de Dados da Controladora por:
Nome do Encarregado: Amarildo Mulandeza
E-mail: [email protected]
Telefone: +258 843 123 123
Ademais, informamos que, em qualquer caso, você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando não obtiverem satisfação no exercício de seus direitos.
9. POLÍTICA DE COOKIES
9.1. Você reconhece e aceita expressamente que o Site poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes.
Essas tecnologias são utilizadas pela Cozinhar Bem com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o Site e aperfeiçoar seus serviços e produtos. Seus dados pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Política de Privacidade.
De todo modo, você poderá descartar os “cookies” de seu computador quando desejar, recusando ou excluindo determinados “cookies”. A seguir, listamos alguns endereços eletrônicos onde o Usuário poderá gerenciar tais preferências:
Internet Explorer (Windows)
http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies
Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/es-ar/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies
Firefox
https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
Google Chrome
http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Safari (Mac)
http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies
Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do site.
10. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
10.1. Em nenhuma circunstância a Cozinhar Bem ou qualquer de seus parceiros ou fornecedores poderão ser responsabilizadas por qualquer delito, negligência, descumprimento contratual ou outra hipótese de ilícito civil ou penal que venham a ser causados por você, sendo de sua total responsabilidade arcar com todos e quaisquer danos, monetários ou de outra natureza, decorrentes de sua atuação indireta, direta ou incidental, cabendo à Cozinhar Bem o direito de regresso por tais situações.
10.2. Essa Política de Privacidade é regida pelas Leis de Moçambique.
10.3. Dependendo das interações que você realizar no Site, é possível haja a contratação de serviços ou produtos fornecidos diretamente por terceiros. Nesse caso, você estará sujeito aos termos e condições deste terceiro. A Cozinhar Bem não possui qualquer ingerência no estabelecimento desses termos e políticas. Caso você decida utilizar os serviços e aplicações de terceiros, você o fará por sua conta e risco.
11. ATUALIZAÇÃO
11.1. Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas
Última atualização: 11/03/2023
